1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site Viaplus, você concorda em cumprir estes Termos de Uso, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis. Ao utilizar este site, você declara que é responsável pelo cumprimento das leis locais aplicáveis em sua jurisdição.
Caso não concorde com qualquer parte destes termos, você não deve acessar ou utilizar este site.
Os materiais e conteúdos disponíveis neste site são protegidos pelas leis aplicáveis de direitos autorais e propriedade intelectual.
2. Uso do Site
O acesso ao site Viaplus é concedido para uso pessoal e informativo. Ao utilizar este site, o usuário concorda em não:
Utilizar o site para qualquer finalidade ilegal ou proibida por estes termos;
Copiar, modificar ou distribuir qualquer conteúdo sem autorização prévia;
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Realizar qualquer atividade que possa comprometer o funcionamento, segurança ou integridade do site.
O descumprimento destas regras poderá resultar na suspensão ou restrição de acesso ao site.
3. Licença de Uso
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) disponíveis no site Viaplus apenas para visualização pessoal e não comercial.
Esta licença não constitui transferência de propriedade. Sob esta licença, você não pode:
modificar ou copiar os materiais;
usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública;
tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site;
remover quaisquer avisos de direitos autorais ou propriedade intelectual;
transferir os materiais para outra pessoa ou reproduzi-los em outro servidor.
Esta licença será automaticamente rescindida caso qualquer uma dessas restrições seja violada.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente neste site, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos, marcas, layout e demais materiais, é de propriedade do Viaplus ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis aplicáveis de propriedade intelectual.
Nenhum conteúdo poderá ser reproduzido, distribuído ou utilizado sem autorização prévia e expressa.
5. Isenção de Responsabilidade
Os materiais e informações disponibilizados no site Viaplus são fornecidos “como estão”, sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas.
O Viaplus não garante:
a precisão ou atualização das informações disponibilizadas;
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O uso das informações disponibilizadas no site é de responsabilidade exclusiva do usuário.
6. Limitação de Responsabilidade
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Isso inclui, entre outros:
perda de dados;
perda de lucros;
interrupções de negócios.
Algumas jurisdições podem não permitir determinadas limitações de responsabilidade, portanto tais limitações podem não se aplicar a determinados usuários.
7. Links para Sites de Terceiros
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Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou práticas de qualquer site de terceiros. O acesso a esses sites é de responsabilidade exclusiva do usuário.
8. Modificações nos Termos
O Viaplus poderá revisar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio.
Ao continuar utilizando o site após a publicação de alterações, o usuário concorda automaticamente com a versão atualizada dos termos.
Recomendamos que os usuários revisem esta página periodicamente.
9. Cancelamento ou Restrição de Acesso
O Viaplus reserva-se o direito de suspender ou restringir o acesso ao site, total ou parcialmente, a qualquer momento, caso identifique uso inadequado, violação destes termos ou atividades que possam comprometer o funcionamento da plataforma.
10. Resolução de Conflitos
Qualquer disputa ou controvérsia relacionada ao uso deste site deverá ser resolvida de acordo com a legislação aplicável, buscando inicialmente solução amigável entre as partes.
Caso não seja possível uma solução amigável, a disputa poderá ser submetida ao foro competente conforme estabelecido na seção de lei aplicável.
11. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de Maringa / PR, Brasil, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
12. Contato
Caso tenha dúvidas sobre estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato por meio dos canais de atendimento disponibilizados no site.